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Direito Eletrônico na Triplice Fronteira

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Renato Opice Blum

Renato Opice BlumRenato Opice Blum - Advogado e economista; Coordenador do curso de Direito Digital da GVLaw e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; Professor convidado da Fundação Getulio Vargas, USP (PECE) e Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor colaborador da parceria ITA-Stefanini; Palestras Internacionais: Global Privacy Summit 2010 (International Association of Privacy Professionals), 73ª Conferência da International Law Association; ISSA International Conference 2010; HTCIA International Conference 2010; Inter American Bar Association: Reunión del Consejo y Seminario 2010, Participante Convidado no The Sedona Conference 2010 e palestrante convidado na 3rd Annual Sedona Conference 2011; Cybersecurity Law and Policy: Changing Paradigms and New Challenges Seton Hall Law 2011. Árbitro da FGV, Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP) e da FECOMERCIO Arbitral; Presidente do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação da Federação do Comércio/SP e do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM; Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO; Conselheiro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP; Coordenador e co-autor do livro Manual de Direito Eletrônico e Internet e Direito Eletrônico: a internet e os tribunais ; Sócio CEO de Opice Blum Advogados

Os Avanços Nacionais no Combate aos Crimes Eletrônicos

Há alguns anos abordamos o crime eletrônico e seu enquadramento legal, fazendo um breve panorama das leis e projetos de lei à época.

De la para ca, como de se esperar, o uso dos meios eletrônicos, notadamente a Internet, mudou e aumentou, como aumentaram também os ilícitos praticados. Importante, portanto, analisarmos algumas das iniciativas e avanços que tivemos em relação ao combate aos crimes eletrônicos com o passar do tempo.

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Termo de Uso Online

Interagir com amigos, fazer compras ou mesmo desfrutar de momentos de lazer são tarefas cada vez mais executadas por meios eletrônicos. Mas, para que tal hábito seja realmente benéfico, os internautas não podem ignorar a responsabilidade que tem pelos seus atos enquanto estiverem conectados. Um dos instrumentos mais emblemáticos no que se refere à isso, é o "Termo de Uso", que faz o liame entre os atos eletrônicos do cidadão e a legislação que rege a sociedade.

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Prova Eletrônica

"Não somos como o Robocop ou o Exterminador do Futuro, mas somos ciborgues toda vez que olhamos para uma tela de computador ou quando usamos os dispositivos dos nossos celulares", foram essas as palavras de Amber Case, filósofa digital, sobre tecnologia.

Apesar de a humanidade estar cada vez mais engajada nas novas tendências aqui relatadas, e ser pequeno o número daqueles que, de fato, temem a "revolução das máquinas", o assunto ainda é considerado uma novidade, porém, como tudo que é novo atrai, com isso também não foi diferente. Um exemplo para tal afirmativa é a evolução do próprio sistema judiciário, no Brasil e em outros países do globo.

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Comércio Eletrônico

O e-commerce ganhou um espaço notável na Internet. O consumidor agora tem uma nova opção de aquisição dos produtos desejados, que abrange desde lojas que disponibilizam a venda em seus sites, até empresas que focam nas compras coletivas.

No entanto, a moda que tomou conta dos webusers e cresceu em demasia devido ao Natal, também tem seus riscos. Diligência com o ato é essencial para que tal natureza contratual não gere problemas ao internauta que está cada vez mais adepto de tal prática.

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O Marco Civil da Internet e a Legislação Brasileira

A liberdade é irmã da privacidade. Princípios conexos, interligados e que dependem um do outro. Princípios que não admitem distorção. É claro, que com o advento da Internet e toda a sua interatividade, novos conceitos, novas ferramentas, novos costumes tendem a renovar a discussão de tais princípios. E, como não poderia deixar de ser, muitas destas discussões se relacionam a ciência jurídica. Ciência, que hoje desafia a sociedade, muito mais dinâmica, rápida, e dependente das novas tecnologias. São novos costumes, mas com os mesmos princípios éticos e morais.

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Uso Seguro da Web Para as Novas Gerações

Com o aumento dos perigos e danos oriundos do mau uso da Internet, a necessidade e importância de instruir a população, que tem um acesso cada vez maior à tal ferramenta, cresceu em igual escala. Com o fim de cessar o número de vítimas do cybercrime, os métodos preventivos são uma constante opção no combate dessa problemática, sendo que a educação das novas gerações é condição fundamental para o resultado frutífero dessa causa.

Acompanhe maiores detalhes em entrevista concedida por Renato Opice Blum e Juliana Abrusio, sobre a cartilha "Recomendação e Boas Práticas para o Uso Seguro da Internet para Toda a Família", no link que segue: http://netpress.com.br/tiparanegocios/?p=371

Direito Eletrônico: A Internet e os Tribunais

No I Seminário Direito Eletrônico na Tríplice Fronteira, Renato Opice Blum apresenta palestra sobre Direito Eletrônico: A Internet e os Tribunais. Em seu artigo homônimo, Dr. Renato chama salienta nossa dependência do mundo virtual a partir do momento em que as tarefas do dia a dia são transportadas para a rede mundial de computadores, ocasionando fatos e suas consequências, jurídicas e econômicas, assim como no mundo real.

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Tecnologia - Desvendando a segurança

Tecnologia. Uma palavra de dez letras e com muito mais de dez motivos para ser um dos termos mais impactantes da atualidade. Com incontáveis significados, desde "a moda do momento" para os fãs de novidades, até "paixão mundial" para os heavy-users, o que tecnologia significa para você?

Para aqueles cujo habitat natural é o cyber espaço, tecnologia representa, simplesmente, um estilo de vida.

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Fique sabendo...

  • No dia 10 de agosto de 2011 a Direção da Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC oficializa o apoio ao I Seminário de Direito Eletrônico na Tríplice Fronteira a ser realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2011 em Foz do Iguaçu. Reconhecendo a importância de se discutir o tema no Conesul, a Direção da UDC apoiou o evento, cedendo o Anfiteatro Elias Hauagge para a realização do seminário, proporcionando a todos os acadêmicos dos cursos de Direito e áreas afins à Informática, a partir do sétimo período,  de todas as IES, a isenção de taxa de inscrição para participação no evento.

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